Boletim Oficial nº 145 | II Série

Boletim Oficial nº 145

II Série

segunda-feira, 13 de setembro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 10/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o acusado Vandir Paris Morais, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António, do CRSSM, ausente em parte incerta, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por falta de assiduidade.


Parte C - Extrato de Despacho de Contrato de Gestão nº 40/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando a requisição de Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Diretor de Gabinete da S.E, o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto


Parte C - Extrato de Despacho nº 87/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Hélder Rocha Delgado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração


Parte C - Extrato do despacho nº 1306/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonieta Pereira Lopes Varela, Escriturária Dactilografa Ref 2/D do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades


Parte C - Extrato do despacho nº 1307/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celeste Antónia Andrade, herdeira hábil de Albertina Lopes Vieira


Parte C - Extrato do despacho nº 1308/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor Ivanda Fernandes Nunes, na qualidade de mãe e representante de Luís António Fernandes Pinto Fortes, herdeiro hábil de António Quintino Pinto Fortes


Parte C - Extrato do despacho nº 1309/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Diva Leonilde Pereira Sanches, Médica Geral Sénior, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Universitário Agostinho Neto


Parte C - Extrato do despacho nº 1310/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de Saúde os nomeados que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 1311/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os candidatos aprovados em concurso que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 1312/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo as técnicas, conforme a lista que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 1313/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para, em comissão de serviço, integrar o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira do Sal – (HRRF)


Parte C - Resolução nº 58/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, de Marly Simone Nascimento Cruz, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Resolução nº 59/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Resolução nº 60/2021:

» Conselho de Ministros

Demitidos, Luís Manuel Barbosa Santos Teixeira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI, E.P.E, Luís Geraldino Pereira de Pina, no cargo de Administrador Executivo do CERMI, E.P.E, e de Gilson Cândido Lopes Correia, no cargo de Administrador não Executivo do CERMI E.P.E.


Parte C - Resolução nº 61/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI – EPE


Parte C - Resolução nº 62/2021:

» Conselho de Ministros

Promovendo por mérito à categoria de Embaixador, o Ministro Plenipotenciário nível I, António Pedro Alves Lopes, quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional