Boletim Oficial nº 144 | II Série

Boletim Oficial nº 144

II Série

terça-feira, 13 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1091/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Teixeira Correia e Silva, na qualidade de mãe e representante da menor Lidiane Barbosa Correia e Silva, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa


Parte C - Extrato do despacho nº 1092/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Almeida Teixeira Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa


Parte C - Extrato do despacho nº 1093/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1094/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriela Maria Duarte Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1095/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro Superior da Magistratura Judicial


Parte C - Extrato do despacho nº 1096/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Filomena de Fátima Ribeiro Vieira Martins, professora do ensino secundário principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1097/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Maria Chantre Lima, professora de ensino secundário nível II 8/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1098/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julião Mateus Assunção, professor de ensino secundário nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1099/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, do quadro do pessoal de Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 1100/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonino Silva Martins, professor de ensino básico, assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1101/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniel dos Santos, ex-agente sanitário do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1102/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edna dos Reis Delgado, Professora de ensino básico, nível I 9/A, do quadro do pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1103/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Macedo Gomes, professor de ensino básico, assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1104/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Regina Maria Borges Moreno Correia Barros, professora de ensino básico, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1105/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Pires Gomes Baptista, professora de ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1106/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosalina Lopes Barros Teixeira, ex escriturária dactiló-grafa Ref. 2/E, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional


Parte C - Extrato do despacho nº 1107/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandrino Diniz, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público


Parte C - Extrato do despacho nº 1108/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, professora de ensino básico, assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 381/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 382/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO NORTE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 383/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GREAT WALL TRADE, CABO VERDE, S.A,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 384/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: JLR - INERTES DE CABO VERDE, LDA”