Boletim Oficial nº 144 | II Série

Boletim Oficial nº 144

II Série

quarta-feira, 9 de outubro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 7/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117 II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Enilce Hermínia Leite Delgado, da Delegação do Ministério da Educação.


Parte C - Aviso nº 26/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 27/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Extracto do despacho nº 2069/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, Licenciada em Arquitetura e Pós-graduada em Urbanística e Gestão do Território, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extracto do despacho nº 2070/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2071/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções na Inspeção Geral das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 146/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN.


Parte C - Extrato do despacho nº 2067/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Eduardo Cabral Moreno, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 2068/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 2072/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Clarisse Monteiro Silva, que vinha exercendo as funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 2073/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tomé Gonçalves Barros da Veiga, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 2074/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Vânia Fernandes da Conceição Almeida, em exercício de funções, na Escola Secundária, Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extrato do despacho nº 2075/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Funcionários, quadros do Ministério da Educação e das Escolas que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 2076/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de José Carlos Correia Martins e Ângelo Arcangelo Monteiro Furtado em exercícios de funções, na Escola Secundária da Brava e Liceu Amílcar Cabral, respetivamente.


Parte C - Extrato do despacho nº 2077/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Abdrahim Dia, Adélia Maria Teixeira Furtado e Maria Helena Pina Barros, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 2078/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus da Graça Lopes Mártir, e prorrogando licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, quadros de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 2079/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Deolinda Monteiro de Barros, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extrato do despacho nº 2080/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Guiomar Fátima Sousa e Dívia Paula Gomes, em exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 2081/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Valdir Pires Lopes Semedo, em exercícios de funções, na Escola Secundária Pedro Verona Pires.


Parte C - Retificação nº 120/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Cláudia Solange Lopes Monteiro Freitas.


Parte C - Retificação nº 121/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Lígia Helena Silva Neves Lima.


Parte D - Extracto da deliberação nº 04/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.


Parte E - Republicação nº 122/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).


Parte G - Extrato do despacho nº 2082/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Andreia Oliveira Gomes, Encarregada de Limpeza, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extrato do despacho nº 2083/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a António João Sousa, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de guarda.


Parte G - Extrato do despacho nº 2084/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por mais um ano a Arlindo Lopes Fortes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.


Parte G - Extrato do despacho nº 2085/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luís.


Parte G - Extrato do despacho nº 2086/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sheila Cristina Reis dos Santos, Apoio Operacional nível I, colocada na Unidade Sanitária de Base de Lagedos.


Parte G - Extrato do despacho nº 2087/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração mínima de 1 (um) ano a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, Apoio Operacional nível II, com colocação no Serviço de Cobrança Municipal.