SUMÁRIO
Parte C -
Anulação de publicação nº 7/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117 II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Enilce Hermínia Leite Delgado, da Delegação do Ministério da Educação.
Parte C -
Aviso nº 26/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Aviso nº 27/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Extracto do despacho nº 2069/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, Licenciada em Arquitetura e Pós-graduada em Urbanística e Gestão do Território, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Parte C -
Extracto do despacho nº 2070/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Designando Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Economia Marítima.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 2071/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções na Inspeção Geral das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 146/GMAI/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2067/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Eduardo Cabral Moreno, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2068/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Jesus Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2072/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Clarisse Monteiro Silva, que vinha exercendo as funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2073/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tomé Gonçalves Barros da Veiga, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2074/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Vânia Fernandes da Conceição Almeida, em exercício de funções, na Escola Secundária, Carlos Alberto Gonçalves.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2075/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Funcionários, quadros do Ministério da Educação e das Escolas que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2076/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de José Carlos Correia Martins e Ângelo Arcangelo Monteiro Furtado em exercícios de funções, na Escola Secundária da Brava e Liceu Amílcar Cabral, respetivamente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2077/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Abdrahim Dia, Adélia Maria Teixeira Furtado e Maria Helena Pina Barros, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2078/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus da Graça Lopes Mártir, e prorrogando licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, quadros de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 2079/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Deolinda Monteiro de Barros, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Filipe.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2080/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Guiomar Fátima Sousa e Dívia Paula Gomes, em exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2081/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Valdir Pires Lopes Semedo, em exercícios de funções, na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Parte C -
Retificação nº 120/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Cláudia Solange Lopes Monteiro Freitas.
Parte C -
Retificação nº 121/2019:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Lígia Helena Silva Neves Lima.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 04/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
Parte E -
Republicação nº 122/2019:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
Parte G -
Extrato do despacho nº 2082/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Andreia Oliveira Gomes, Encarregada de Limpeza, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2083/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a António João Sousa, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de guarda.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2084/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por mais um ano a Arlindo Lopes Fortes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2085/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luís.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2086/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sheila Cristina Reis dos Santos, Apoio Operacional nível I, colocada na Unidade Sanitária de Base de Lagedos.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2087/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração mínima de 1 (um) ano a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, Apoio Operacional nível II, com colocação no Serviço de Cobrança Municipal.