Boletim Oficial nº 143 | II Série

Boletim Oficial nº 143

II Série

segunda-feira, 12 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1088/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Francisco Mascarenhas Alves Silva, professor do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1089/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1090/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Retificação nº 122/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série de 21 de setembro de 2020, referente à categoria do enfermeiro Ailton Jorge Andrade Lima.


Parte E - Comunicação nº 3/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando que António Carlos Tavares Borges Moreno, Assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções


Parte E - Listas Concorrentes ás Eleições Municipais 2020:

» Comissão Nacional de Eleições

Publicando  todas as listas concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 25 de outubro de  2020.


Parte H - Aviso nº 4/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Avaliação de solvabilidade dos consumidores no âmbito da concessão de crédito


Parte H - Aviso nº 5/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito à habitação


Parte H - Aviso nº 6/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito ao consumo