Parte B - Comunicação n.º 37/2023:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Notificando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, que corre contra ele um processo disciplinar por abandono de lugar

Parte B - Extracto do Despacho Conjunto n.º 38/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho conjunto do Presidente da Assembleia Nacional e da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1056/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda requisição de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1055/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, nas funções de Secretária de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1057/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda requisição de Filomena Maria Sousa dos Santos, nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1058/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Edmar Leonardo Pires de Pina, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer em Comissão de Serviço as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1059/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do Despacho n.º 1060/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Parte C - Aviso n.º 9/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Palmarejo, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (Quarenta e cinco dias) apresentar sua defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar

Parte C - Despacho conjunto n.º 39/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM

Parte C - Despacho n.º 30/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Atribuindo uma gratificação a Kátia Furtado dos Santos, Diretora de Serviço de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, por acumulação de funções com as de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte C - Despacho n.º 31/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro

Parte C - Despacho n.º 32/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE

Parte C - Extracto do Despacho n.º 1064/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Manuel Filipe Gomes, Trabalhador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extracto do Despacho n.º 1065/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Laurinda do Rosário Brito, Técnica Sénior Nível I/2, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente

Parte C - Extracto do Despacho n.º 1066/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Varela da Silva, Apoio Operacional Nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente

Parte C - Extracto do Despacho n.º 1068/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro Alcântara Gonçalves, Apoio Operacional nível II, Contratado do MAA, na Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1062/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Afonso, ex-Jornaleira da Câmara Municipal de Santa Cruz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1063/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando César João Silva, Apoio Operacional Nível I /5 do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1061/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emília de Jesus Fonseca Moreira, Professora do Ensino Básico Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1067/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulce Fortes da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quando de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 223/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação da Licença sem Vencimento de Anildo Delgado Lima, Agente Prisional Nível III, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Parte D - Extracto de deliberação n.º 053/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal

Parte D - Extracto de deliberação n.º 058/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária

Parte E - Extrato do Despacho n.º 009/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo Licença sem Vencimento a Nadia Marly Rocha Brito, Apoio Operacional Nível I, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023

Parte E - Extrato do Despacho n.º 010/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Raquel Silva Lopes, Técnica Nível I, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023

Parte E - Extrato do Despacho n.º 011/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, a Etsania Varela Andrade, Tecnica Nível I, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2023

Parte E - Regulamento n.º 01/AAC/2023:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Regulamentando as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das atividades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC)

Parte E - Retificação n.º 39/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anúncio de Concurso da Direção Administrativa e Financeira

Parte E - Retificação n.º 40/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anuncio do concurso da Direção Técnica e Cooperação

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 419/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “CLINICA ARTE DENTÁRIA, LDA"

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 420/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, alteração juridica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAOPPI IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"