SUMÁRIO
Parte B -
Resolução nº 6/X/2021:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo requerimento do Procurador-Geral da República, o pedido de suspensão de mandato do Deputado Damião da Cruz Gomes Medina, para que o procedimento criminal possa prosseguir.
Parte C -
Despacho nº 12/2021:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Autelindo Medina, no cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Parte C -
Despacho nº 38/2021:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros das Comissões Técnicas Especializadas.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1203/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amélia Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1204/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Laura Soares e Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1205/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Clementina Pina Cardoso Araújo, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1206/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Barreto Gomes Cabral Vieira, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1208/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1209/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1210/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando João Pedro Dias, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1211/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando João de Deus Monteiro Sanches Pereira, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1212/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Borges Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1213/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Avelino Gonçalves Andrade, Bombeiro de 2ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1214/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando José Luis Cardoso Rocha, Bombeiro de 2ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1215/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Amélia Cabral Mendes Ribeiro, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1216/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Estela Loduvina Mendes Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1217/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Rocha Rodrigues, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1218/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Artemízia de Jesus Fortes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1219/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando José uís Correia Teixeira, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1220/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1221/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando Marta Ribeiro dos Reis Queijas, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1222/2021:
» Ministério das Finanças
Aposentando, José Luis Gomes Tavares, 1º subchefe da polícia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1223/2021:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os candidatos aprovados em concurso que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1224/2021:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, Lumena Marília Freire Furtado, Assistente Técnico nível II, na área de Farmácia, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Retificação nº 142/2021:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 2 de setembro de 2021, referente a retificação da Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 10/CSMP/2021/2022:
» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 11/CSMP/2021/2022
» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
Parte E -
Deliberação nº 16/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Aprovando a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal do Sal.
Parte E -
Deliberação nº 17/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Aprovando a autorização para Alienação de um Imóvel do Município, em alto da Electra por Direito de Preferência à sua Locatária.
Parte E -
Extrato do despacho nº 1225/2021:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Autorizando a reintegração do técnico nível II, José Manuel Soares Tavares, no quadro da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte E -
Extrato do despacho nº 1226/2021:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Carlos Rodrigues Cardoso, para exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte E -
Extrato do despacho nº 9/2021:
» Estradas de Cabo Verde
Progredindo José Eduardo Mendes Tavares, de Técnico Superior nível 103, para Técnico Superior
nível 104.