Parte C - Despacho conjunto nº 46/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “SÃO JORGE VILLAGE”

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 385/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”.

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 388/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IMI-MISSÕES INSULARES INTERNACIONAIS”

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 384/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIEIS CONSTRUÇOES, LDA”.

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 386/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SIGMA-MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 387/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quota, alteração do parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA,Ldª,”.

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 389/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “TECNAE.CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte C - Extrato do despacho nº 2060/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Exonerando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Coronel António Jorge Silva Rocha, do Cargo de Comandante do Pessoal.

Parte C - Extrato do despacho nº 2061/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando Tenente – Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, para o cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal.

Parte C - Extrato do despacho nº 2062/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo a seu pedido, Kátia Sofia Bandeira Silva da Moura, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2063/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo a seu pedido, Lidiana dos Reis Pimentel, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 90/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.

Parte C - Resolução nº 32/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo, do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Parte C - Resolução nº 33/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.