Parte C - Despacho conjunto nº 29/2022:

» Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete dos Ministros

Dando por finda a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, quadro do Ministério do Turismo e Transportes, que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).

Parte C - Despacho conjunto nº 30/2022:

» Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete dos Ministros

Dando por finda a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 31/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em regime de contrato de gestão, João Pedro dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1151/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonieta Maria das Neves Moniz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1152/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugénia Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1153/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aristides de Apresentação Alves, Operário não Qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1154/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinto Leonor Melo, Fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 1155/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Santos Alves, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 1156/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando André Tavares, ex-Condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1157/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Raquel Quintas Évora Costa, na qualidade de mãe representante de Fátima Évora Correia e Cedric Patrick Évora Correia, herdeiros hábeis de Orlando Silva dos Anjos Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1158/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gerilson Patrick Évora Correia, herdeiro hábil de Orlando Silva dos Anjos Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1159/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Gomes dos Anjos Correia, na qualidade de viúva de Orlando Silva dos Anjos Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1160/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Eurico Fernandes de Carvalho Rocha, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 1161/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Matilde Mendes Ferreira, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 1162/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefina Lopes Gomes Fernandes Teixeira, herdeira hábil de Gabriel Augusto Mendes Teixeira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1163/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Moreira, Herdeiro hábil de Eduíno Lopes Moreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1164/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Mendes Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1165/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Lopes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 1166/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Nascimento dos Santos, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1167/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Emílio Lopes Tavares, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 1168/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Madalena Lopes Tavares Semedo Monteiro, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte D - Despacho nº 1/2022-2023:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Parte E - Deliberação nº 5/CDIR/2022:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.

Parte E - Deliberação nº 6/CDIR/2022:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.

Parte E - Deliberação nº 7/CDIR/2022:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Publicando a lista anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Parte G - Extrato da deliberação nº 27/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eneida Cristina Oliveira Gomes, viúva e representante dos filhos menores de Fernando Jorge Gonçalves Freire.

Parte G - Extrato da deliberação nº 28/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ester Gomes Freire, na qualidade da filha maior de Fernando Jorge Gonçalves Freire.

Parte G - Extrato da deliberação nº 29/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Tavares Martins, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Fernando Jorge Gonçalves Freire.

Parte G - Extrato do despacho nº 1169/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Exonerando das suas funções, a seu pedido, Danilson Martins Varela, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato do despacho nº 42/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Moisés do Rosário Leal Gomes Landim, para exercer a função de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.