Parte A - Extrato do despacho nº 2047/2019:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República.

Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 2048/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Parte C - Despacho conjunto nº 44/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “PENSÃO BELA”

Parte C - Despacho conjunto nº 45/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da sociedade “TIENNE DEL MAR RESIDENCIAL”

Parte C - Despacho nº 22/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Aposentando António da Luz Gomes, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte C - Extracto do despacho nº 2056/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, para o cargo de Assessora de S.E. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 28/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2055/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior nível I, para exercer funções no mesmo cargo e nível, na Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Familia e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2058/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Maiza Correia Gonçalves, no cargo de Secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2059/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Nádia de Jesus Soares Carvalho dos Santos, nas funções de Directora de Serviço de Aquisição e Gestão de Recursos Humanos e Patrimoniais.

Parte C - Extrato do despacho nº 2049/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Dulce Freire Sanches, Técnica de Comunicação e Imagem do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 2050/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Exonerando Aida Maria Mendes Teixeira Andrade Vieira, Funcionária do quadro de pessoal da Chefia do Governo, na categoria de Apoio Operacional nível II.

Parte C - Extrato do despacho nº 2051/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olívia Soares de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 2052/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Flávio Mafaldo Barros Amarante, Técnico profissional do primeiro nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 2053/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 2054/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico nível I, da Direção Nacional da Industria, Comercio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 2057/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Republicação nº 119/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.

Parte E - Deliberação nº 15/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 001/VoIP/ARME/2019, a Unitel T+ Telecomunicações S.A.

Parte E - Deliberação nº 16/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Revogando a Autorização nº 002/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 002/VoIP/ARME/2019, a CVMultimédia.

Parte E - Deliberação nº 17/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2016 e Aprovando a Autorização nº 003/VoIP/ARME/2019, a CVMóvel, Sociedade Unipessoal, S.A.

Parte E - Deliberação nº 27/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2019.

Parte E - Despacho nº 46/2019:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte H - Comunicação nº 55/2019:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicando a relação de Accionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 24/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Direito para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte J - Convocatória nº 16/2019:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os Accionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia Geral Extraordinária.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 383/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.