Parte C - Extracto do despacho nº 1145/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo

Parte C - Extracto do despacho nº 1146/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Extracto do despacho nº 1147/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Extrato de despacho nº 1148/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1149/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho nº 233/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 234/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária

Parte E - Edital nº 05 /CNE/2022:

» Comissão Nacional de Eleições

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Fernando Rocha Delgado

Parte E - Edital nº 06/CNE/2022:

» Comissão Nacional de Eleições

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PAICV

Parte G - Deliberação nº 4/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial

Parte G - Extrato do despacho 1150/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratada Romilda Marina Fortes Mosso Benholiel Silva, para em regime de Contrato a termo Certo, desempenhar o cargo de técnico de nível I, no Gabinete da Direção de Solidariedade, Ação Social

Parte H - Aviso nº 03/2022:

» Banco de Cabo Verde

Alteração ao aviso nº 5/2021, de 03 de dezembro