SUMÁRIO
Parte C -
Extracto do despacho nº 1145/2022:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Parte C -
Extracto do despacho nº 1146/2022:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
Parte C -
Extracto do despacho nº 1147/2022:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
Parte C -
Extrato de despacho nº 1148/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Parte C -
Extrato de despacho nº 1149/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal
de São Miguel
Parte C -
Extrato do despacho nº 233/2022:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária
Parte C -
Extrato do despacho nº 234/2022:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária
Parte E -
Edital nº 05 /CNE/2022:
» Comissão Nacional de Eleições
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Fernando Rocha Delgado
Parte E -
Edital nº 06/CNE/2022:
» Comissão Nacional de Eleições
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PAICV
Parte G -
Deliberação nº 4/2022:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial
Parte G -
Extrato do despacho 1150/2022:
» Município da Boa Vista » Câmara Municipal
Contratada Romilda Marina Fortes Mosso Benholiel Silva, para em regime de Contrato a termo Certo,
desempenhar o cargo de técnico de nível I, no Gabinete da Direção de Solidariedade, Ação Social
Parte H -
Aviso nº 03/2022:
» Banco de Cabo Verde
Alteração ao aviso nº 5/2021, de 03 de dezembro