Parte B - Extrato do despacho nº 1174/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Nilton Paulo Lopes Gonçalves, Técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.

Parte B - Extrato do despacho nº 1175/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas -Percurso Ambiente, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património Manutenção.

Parte C - Despacho nº 37/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Autorizando a requisição em comissão de serviço de Mário António Loff Semedo, do quando de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo de apoio operacional nível IV, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de despacho nº 1178/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Gomes da Silva, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1176/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Nomeando Pedro do Rosário de Brito, como Diretor de Serviço de Sistemas de Informação Documentação e Conhecimento da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 1177/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição da Maria das Dores Moreira Semedo no cargo de Diretora de Administração e Finanças do IPC.

Parte C - Extrato do despacho nº 95/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.

Parte C - Retificação nº 141/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 26 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.

Parte D - Despacho nº 5/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando definitivamente na carreira, os Oficiais de Diligências.

Parte D - Despacho nº 6/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a pauta de Classificação Final de candidatos a vagas de Ajudantes de Escrivão.

Parte E - Deliberação nº 33/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Atualizando preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Hélio José Andrade Silva, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 21/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Suaila Rodnina Lima Fortes Martins, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato de deliberação nº 12/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Évora Gomes, herdeira hábil de Domingos António Gomes.