Parte A - Extrato do despacho nº 1078/2020:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, nos cargos de secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Parte A - Extrato do despacho nº 1079/2020:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, para exercerem, as funções de adjuntas de Gabinete do Presidente da República.

Parte C - Extracto do despacho nº 1080/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Ivanir Edmar Amado Gonçalves, à Comissão de Verificação de Incapacidade.

Parte C - Extracto do despacho nº 1081/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente 1ª classe, da Polícia Nacional, à Junta de Saúde de Sotavento

Parte C - Extracto do despacho nº 1082/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) meses a Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, petencente ao pessoal contratado do Hospital dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 33/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 58/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 88 (oitenta e oito) dias a Álvaro Daniel Lopes Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.

Parte D - Despacho nº 02/2020-2021:

» Ministério Público

Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Parte D - Resolução nº 2/2020:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.

Parte E - Regulamento de Aviação Civil - CV-CAR 23:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Plano de compensação e redução de carbono para a aviação internacional (CORSIA).

Parte G - Extrato da deliberação nº 55/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III.

Parte J - Convocatória nº 19/2020:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2020, na Sala de Conferência do MindelHotel.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 373/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVO E CULTURAL DE CABO VERDE OS TUBARÕES”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 376/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSESCARTER – AEAER”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 377/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL – FCBS”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 374/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, aumento de capital social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CARIB.CV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 375/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 378/2020:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente que na Ordem se encontra registrada a sociedade de advogados denominada “CMA- CARLA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.”