Parte B - Comunicação nº 53/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte C - Comunicação nº 54/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Eugénia Évora Gomes, Enfermeira Geral, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, acompanhante da filha Emanuelle Virgínia Gomes de Pina, que se encontrava em Portugal, regressou.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, no cargo de Director de Administração do Palácio do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 2039/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando David Mauricio Rocha Cardoso, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 2040/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica, Especialista em Oftalmologia, para ocupar o cargo de Médica Graduada, por urgente conveniência de serviço.

Parte C - Extrato do despacho nº 2041/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Wilson Salomão Mendes Pereira Almeida, Médico, Especialista em Radiologia, para ocupar o cargo de Médico Graduado, por urgente conveniência de serviço.

Parte C - Extrato do despacho nº 2042/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Admilson de Brito da Silva e Nádia Raquel Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Técnico nível I, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2043/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2044/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Anabela dos Santos Encarnação, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2045/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Eduina Lopes Monteiro Duan e Lorena, Enfermeira Graduada nível II.

Parte C - Extrato do despacho nº 2046/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Albertina Fortes, Enfermeira Assistente nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 301/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Retificação nº 117/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 101, II Série, de 10 de julho de 2019, referente a produção de efeito de progressão de Paulino Tavares Pereira.

Parte C - Retificação nº 118/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 132/2019, II Série, de 19 de setembro de 2019, referente ao anúncio do concurso de recrutamento de 1(um) Técnico, na área de Cardio-pneumologia.

Parte G - Aviso nº 25/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho de Gilson Deonel Soares Fortes, colaborador na Câmara Municipal da Praia, por abandono lugar.

Parte G - Deliberação nº 3/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Rectificativo Municipal para o ano económico de 2019 e o Plano de Actividades.

Parte G - Extrato da deliberação nº 19/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ziner Carlos Semedo da Veiga, na qualidade de filho maior herdeiro hábil de José Carlos da Veiga.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alcídia Semedo Cabral, na qualidade de mãe e representante de 3 filhos menores de José Carlos da Veiga.