SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 4/2023:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar de restauração “ESPLANADA AVENIDA”
Parte C -
Extrato de contrato nº 5/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Rescendindo Contrato de Trabalho a Termo com Carlos António Fortes Rodrigues, da Delegação da Brava.
Parte C -
Extrato do despacho nº 5/2023:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço, à Cristina de Pina Santiago, no cargo de Assessora do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Minisro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023
Parte C -
Extrato do despacho nº 68/2023:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Transferindo o Conselheiro de Embaixada, Manuel de Jesus F. Tavares da Cruz Silva, de nível II dos serviços centrais para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Principe.
Parte C -
Resolução nº 3/2022:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, à Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, no cargo de Diretora Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
Parte C -
Resolução nº 4/2022:
» Conselho de Ministros
Nomeando António do Rosário Ramos, Conselheiro de Embaixada de nível II, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Assuntos Consulares e Migrações
Parte E -
Comunicação nº 3/2023:
» Cabo Verde Handling, S.A.
Comunicando o arguido João Pedro Teixeira Monteiro, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas