Parte C - Despacho conjunto nº 4/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar de restauração “ESPLANADA AVENIDA”

Parte C - Extrato de contrato nº 5/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescendindo Contrato de Trabalho a Termo com Carlos António Fortes Rodrigues, da Delegação da Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço, à Cristina de Pina Santiago, no cargo de Assessora do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Minisro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023

Parte C - Extrato do despacho nº 68/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos

Transferindo o Conselheiro de Embaixada, Manuel de Jesus F. Tavares da Cruz Silva, de nível II dos serviços centrais para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Principe.

Parte C - Resolução nº 3/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, à Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, no cargo de Diretora Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.

Parte C - Resolução nº 4/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando António do Rosário Ramos, Conselheiro de Embaixada de nível II, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Assuntos Consulares e Migrações

Parte E - Comunicação nº 3/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A.

Comunicando o arguido João Pedro Teixeira Monteiro, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas