Parte A - Retificação nº 7/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 7, de 14 de janeiro, referente ao despacho do Chefe da Casa Civil.

Parte C - Extrato do despacho nº 111/2022:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Janny Faria Roque Silva Teixeira, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Listagem nº 1/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.

Parte C - Listagem nº 2/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Excluídos no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.

Parte E - Comunicação nº 1/2022:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Comunicando o regresso do funcionário Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de Cedência Especial.

Parte E - Extrato do contrato nº 1/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Celebrando o contrato de cedência com o funcionário do Tribunal de Contas, Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 112/2022:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Requisitando David Maurício Rocha Cardoso, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 113/2022:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Renovando a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Parte G - Extrato da deliberação nº 45/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alzira Alves Pires Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Lopes dos Reis, ex-funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 46/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lídia Paula Veríssimo Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ramiro Miguel Oliveira, funcionário aposentado da Câmara Municipal do Porto Novo.