Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Relatório nº 1/2020:

» Assembleia Nacional

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 156/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Prorrogando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS, mediante acordo mutuo.


Parte C - Extrato do despacho nº 157/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Evaristo Lopes Correia, Condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 158/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Henriqueta Silva Ramos, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato do despacho nº 159/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 160/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 161/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 8/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.


Parte C - Resolução nº 4/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando em regime de substituição, Jeremias Pires Semedo Varela, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Cofre-Geral de Justiça.


Parte E - Deliberação nº 1/CD/2020:

» Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde

Elegendo novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.


Parte E - Extrato da deliberação 1 - Acta nº 01/2019:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Fixando o valor da senha de presença.


Parte E - Extrato da deliberação 4 - Acta nº 05/2019:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Distribuindo Pelouros pelos Núcleos.


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma nova pensão de sobrevivência a favor de Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina.


Parte G - Extrato do despacho nº 12/CMT/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reconvertendo a categoria de Assistente Técnico nível V, Lizete Lopes Spínola, Técnico Profissional, em regime de contratado a tempo indeterminado com a Câmara Municipal.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 53/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “KUMUNIDADI MOSINHUS D’INTIRIOR- “KMI”.