SUMÁRIO
Parte B -
Relatório nº 1/2020:
» Assembleia Nacional
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 156/2020:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS, mediante acordo mutuo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 157/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Evaristo Lopes Correia, Condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 158/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Filomena Henriqueta Silva Ramos, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 159/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 160/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 161/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 8/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Parte C -
Resolução nº 4/2020:
» Conselho de Ministros
Nomeando em regime de substituição, Jeremias Pires Semedo Varela, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Cofre-Geral de Justiça.
Parte E -
Deliberação nº 1/CD/2020:
» Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Elegendo novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 7/2020:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Fixando uma nova pensão de sobrevivência a favor de Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina.
Parte G -
Extrato do despacho nº 12/CMT/2019:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Reconvertendo a categoria de Assistente Técnico nível V, Lizete Lopes Spínola, Técnico Profissional, em regime de contratado a tempo indeterminado com a Câmara Municipal.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 53/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “KUMUNIDADI MOSINHUS D’INTIRIOR- “KMI”.