Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 2 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Comunicação nº 14/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando, que foi aplicado a pena de despedimento por justa causa ao Irineu dos Santos Leonor, condutor afeto ao serviço de inspeção do M.A.A. na ilha do Sal.


Parte A - Extrato de despacho nº 312/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Verônica Esmeralda Almeida dos Reis, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.


Parte A - Lovor nº 01/2018:

» Presidência da República

Louvando os membros da Guarnição Presidencial, pela abnegação, profissionalismo e entrega colocados no cumprimentos das suas funções.


Parte C - Adenda nº 1/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

À publicação da lista de transição da Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, publicado no Boletim Oficial nº 72/2017, II Série, de 31 de dezembro.


Parte C - Despacho nº 05/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Despacho nº 06/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 313/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos da Luz Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Ministério da Justiça e Trabalho, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente do Tribunal de Contas.


Parte C - Extrato de despacho nº 314/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Ascensão Oliveira, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 315/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Zenaida Fortes Andrade Rodrigues, professora de ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 316/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Irondina Fernandes Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 317/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Atanásia Mendes Correia, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 318/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Celestino Moreira Évora, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 319/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Simão Correia Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 320/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Margarida de Melo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 321/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Anilda Filomena da Cruz de Pina de Oliveira, oficial 2º ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 322/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Lázaro Severo Delgado, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 44 de 31 de agosto de 2016.


Parte C - Extrato de despacho nº 323/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Francisco Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 324/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Delgado dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extrato de despacho nº 325/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amâncio José Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 326/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria da Conceição Pereira Tavares Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio de Jesus Fernandes Garcia.


Parte C - Extrato de despacho nº 327/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, a favor de Nilsa de Fátima Mendes Correia, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Luís Alberto de Pina Aguiar.


Parte C - Extrato de despacho nº 328/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Maria Pinto D’Andrade Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Joaquim Furtado.


Parte C - Extrato de despacho nº 329/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Virgílio Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 12 de janeiro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 330/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Francisco Lopes Brito, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 62 de 22 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 331/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Germano Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 332/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Vitorina Sousa Neves, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 1 de 4 de janeiro de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 333/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Filomena Soares de Carvalho Lopes, professora primário/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 38 de 31 de julho de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 334/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vanda Fortes Pereira Araújo Delgado, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 335/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Martinho Vaz Tavares, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 336/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luciano António Barros Canuto, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 337/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 338/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Fernandes Barbosa Cardoso, enfermeira assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 339/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando, Adelino Alves, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 340/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Oliveira, Sargento-mor na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 341/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico graduado, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 342/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 343/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, das funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 344/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Retificação nº 22/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando o extrato do despacho nº 18/2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 12, de 23 de fevereiros de 2018, referente a fim de comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno.


Parte D - Extrato de despacho nº 345/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promovendo, Marta Moreira Lopes Neves, auditora sénior, do nível III, exercendo em comissão de serviço as funções de dirigente no Tribunal de Conta.


Parte E - Extrato de despacho nº 346/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Katia Indira Marques, para o quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte G - Deliberação nº 15/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta da Participação do Município do Maio na Sociedade de Titularização de Créditos - CV FINANCE.


Parte G - Extrato de despacho nº 347/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando, José Maria Lopes Moreira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Maio.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 100/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DAS VACAS E CÍRIO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 103/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a “ASSOCIAÇÃO TABANCA DE LÉM CABRAL – “ATLC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 92/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE TAXI DE SANTIAGO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 96/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO DA BOA VISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 98/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL DA FURNA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 99/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO MAIO” abreviadamente-“AREDAM”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 101/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi alterado o contrato da sociedade comercial “AG – ESTUDOS, FORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 102/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial, denominada “MERMORIAL. SOCIEDADE COMERCIAL, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 90/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por divisão e cessão e por efeito de falecimento de sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 91/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CVBABEL LÍNGUAS & TRADUÇÕES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 93/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “EFIBERYS RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 94/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da firma e admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TROPIKAL MAIO, UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 95/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o Estatutos da Empresa Nacional de Administração dos Portos, Sociedade Anónima - ENAPOR, S.A.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 97/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.