Parte C - Extrato do despacho n º 102/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, João Lobo de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato do despacho nº 100/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 105/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 107/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando João José Teixeira e Silva, Herminio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares, para exercerem os cargos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1137/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.

Parte C - Extrato do despacho nº 1138/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1139/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos Professores que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1140/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 143 (cento e quarenta e três) Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2022/2023 – 2º grupo de acordo com a lista que se indica.

Parte C - Extrato do despacho nº 1141/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Christie Barros Brigham Wahnon, Técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1142/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de disponibilidade permanente, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 126/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Kevin Silva Correia Garcia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 49/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, no cargo de Encarregado de Negócios da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.

Parte C - Extrato do despacho nº 98/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Aerton Daniel Moreno dos Santos, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Retificação nº 76/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento de Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge.

Parte C - Retificação nº 77/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a rescisão do contrato de Adozinda Correia Furtado.

Parte G - Extrato da deliberação nº 15/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determinando a reclassificação dos Técnicos que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 344/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração parcial dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AUTO-PROMOÇÃO DA MULHER- MORABI”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 345/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como a forma de obrigar da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO- ACLC”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 346/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ VITÓRIA SPORT CLUB DO PAUL”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 7/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos e nomeação de órgãos socias da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”