Parte C - Extrato do despacho nº 1144/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvina Rocha Martins da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 1145/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Augusto Moreira Martins, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1146/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcídia Varela Moreira, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1147/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcindo dos Santos de Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1148/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1149/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eufémia Lopes Mascarenhas de Carvalho Varela, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1150/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Georgina Moniz Fernandes, Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1151/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Gabriel Lima, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1152/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agostinho Pires Garcia, Professor do Ensino Básico Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1153/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Custódio Baptista Neves Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1154/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucília Maria Furtado Correia, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1155/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando António Conceição, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1156/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Norberta de Brito Andrade Nhagá, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1157/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Loide Benedita Cabral Rocha, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1158/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduarda Josefa Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1159/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Dias Teixeira Varela, Professora do Ensino Básico de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1160/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário de Fátima Oliveira Reis, Professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1161/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eliseu Delgado dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1162/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Oliveira Pires, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1163/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Borges de Brito, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1164/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Melo Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1165/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Antónia Lopes Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1166/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelina Gomes Soares da Silva, Professora Primário/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1167/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Neves dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1168/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António João Rodrigues Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1169/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Luciano Pereira Barros, Enfermeiro Geral nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1170/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Elvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1171/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Diamantino Cabral Barbosa Vicente, apoio operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1172/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Dando por finda a comissão de serviço de Filomeno de Jesus Correia Fortes, no cargo de Diretor de Administração e Finanças do IPC.

Parte C - Extrato do despacho nº 1173/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/MFIDS/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando em comissão de serviço, Lenilda Cristina da Luz Brito, para exercer o cargo de Delegada do ICCA em São Vicente.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 541/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VOZES DOS EMIGRANTES CABO-VERDIANOS – AVECV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 540/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 542/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “HA PHARMA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 543/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “INFORPRESS, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 544/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 545/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 546/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “SIEX-SOCIEDADE DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 547/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, SA”