Boletim Oficial nº 139 | II Série

Boletim Oficial nº 139

II Série

segunda-feira, 5 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1047/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edna Maria Sanches Amado Gonçalves, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1048/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Izabel da Veiga Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de António Fernandes


Parte C - Extrato do despacho nº 1049/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Lopes de Brito, professora Primária/Educadora de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1050/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amélia da Conceição Barros Monteiro Sanches, ex-professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1051/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Évora Rocha, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima


Parte C - Extrato do despacho nº 1052/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Pedro Socorro Barbosa, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1053/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Emília dos Reis Furtado de Oliveira, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1054/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Gomes Nunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de José Lopes Gonçalves


Parte C - Extrato do despacho nº 1055/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Gomes, professora do Ensino Básico, assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1056/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Gonçalves Alves Dupret, ex-auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades


Parte C - Extrato do despacho nº 1057/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iva Moreira Varela Semedo, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1058/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda dos Santos Moreno, professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1059/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Barros Frederico, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1060/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Monteiro Soares, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1061/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Aristides Barbosa, professor do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1062/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefina Duarte Almeida Chantre Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Honório Chantre Fortes


Parte C - Extrato do despacho nº 1063/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lídia Maria Pereira Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Francisco Lopes


Parte C - Extrato do despacho nº 1064/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Ramos Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alfredo Moreira


Parte C - Extrato do despacho nº 1065/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonino Vaz Semedo, professor do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1066/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Ramos de Pina dos Reis de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Tomaz Vaz Soares de Carvalho


Parte C - Extrato do despacho nº 1067/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Crispina Brito Lima, professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1068/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Mendes Moniz, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1069/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando aposentação a favor de João de Carvalho Rocha, ex-Juiz adjunto 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1070/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lourenço Furtado Lopes, professor do Ensino Básico, assitente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1071/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando aposentação a favor de Mário dos Santos Marques, ex-Juiz adjunto principal, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1072/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tomás da Costa Gomes Fernandes, ex-professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1073/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Vieira Furtado, professor do Ensino Básico ,assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1074/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jerónimo Piedade Gomes, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1075/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio António Rodrigues Silva, professor do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1076/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria dos Anjos Ramos Duarte, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1077/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Saturnino Nascimento Baptista, professor do Ensino Básico, assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação