Parte C - Anulação da publicação nº 5/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.

Parte C - Anulação da publicação nº 6/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.

Parte C - Extrato de despacho nº 2028/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nilda Maria Silva Medina e de José Maria Andrade Gonçalves, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 2029/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Parte C - Extrato de despacho nº 2030/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2031/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, e concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Delna Aldegundes Pereira Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2032/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Samira Mendes Monteiro Borges, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções no Museu de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2033/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Valdemar de Barros Baptista Alves e Roberto Carlos Pina Gomes, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2034/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, das escolas que se indicam; Concedendo licença sem vencimento a António Valdemir Fernandes Tavares, António Barradas Santos Freire e Nilson Oliveira Montrond, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Lúcia Mendes, pessoal de Apoio Operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2035/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os Professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 2036/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 2037/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 2038/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2027/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cedendo José Lino da Veiga Silva, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística.

Parte C - Retificação nº 112/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.

Parte C - Retificação nº 113/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.

Parte C - Retificação nº 114/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.

Parte C - Retificação nº 115/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 25/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Psicologia Clínica para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.