Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 186/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Gilton dos Santos Silva, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº187/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Marlene Maria Tavares de Brito, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1033/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Fernanda Semedo Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1034/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Sanches Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1035/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mateus João dos Santos, ex-oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1036/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1037/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1038/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1039/2020: Aposentando Filomena Tavares da Costa, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente 1334

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

xAposentando Filomena Tavares da Costa, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1040/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregória Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1041/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Cruz Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1042/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo de Pina Rodrigues Pires, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1043/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Irondina Domingas Tavares Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1044/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1045/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto dos Santos Correia Delgado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação nº 120/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 25 de setembro de 2020, referente ao extrato do despacho nº 82/GMAI/2020, que promove os elementos da Polícia Nacional.

Parte D - Extracto da deliberação nº 06/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.

Parte D - Extracto da deliberação nº 07/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.

Parte E - Extrato do despacho nº 1046/2020:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.

Parte G - Deliberação nº 34/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional nível III.

Parte G - Deliberação nº 9/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o regulamento da Polícia Municipal do Município da Praia

Parte G - Extrato da deliberação nº 188/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Amândio Augusto Brito Martins Tavares, técnico, nível I.

Parte G - Extrato da deliberação nº 35/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 42/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de reintegração no serviço de Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI.