Parte B - Resolução nº 38/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 39/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 40/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Rui Mendes Semedo, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 41/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 42/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 43/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte C - Anulação de publicação nº 2/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.

Parte C - Despacho conjunto nº 28/2022:

» Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros:

Publicando o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.

Parte C - Despacho nº 31/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de origem, Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior nível III, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Subdelegando competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado no Diretor Geral das Contribuições e Impostos e no Diretor Geral das Alfandegas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1107/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Tadeu do Espirito Santo Brito, apoio operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1107/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Irina Barbosa Monteiro Fortes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Técnico nível I.

Parte G - Deliberação nº 1/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Relatório de Atividades da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.

Parte G - Deliberação nº 2/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciação positivamente a Conta de Gerência da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.

Parte G - Deliberação nº 27/2022:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprovando a proposta da 1ª alteração orçamental para o ano económico de 2022.

Parte G - Deliberação nº 3/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta para a alienação de lotes medindo 66.214,3m2, na Zona de Morro, pelo preço de 61.000.000$00.

Parte G - Deliberação nº 4/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta para a alienação de lotes de terrenos na Zona de Centro de Formação.

Parte G - Extrato da deliberação nº 28/2022:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, Técnico nível I.

Parte G - Extrato da deliberação nº 29/2022:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Herculano Rodrigues Spínola, Técnico nível I.