Boletim Oficial nº 136 | II Série

Boletim Oficial nº 136

II Série

quarta-feira, 17 de agosto de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 10/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 9/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 34/GME/2022:

» Ministério da Educação

Aprovando os calendários, para o ano letivo de 2022-2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecimentos de Ensino Privado e Coorperativo, bem como o calendário de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.


Parte C - Extrato da acta nº 195/Ct/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Elisângela da Cruz Brito da Graça, através de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Mar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1092/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gilda Maria da Cruz Fortes, no cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extrato do despacho nº 1093/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando sob proposta do Delegado do Ministério da Educação, Isidoro Manuel Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI, Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extrato do despacho nº 1094/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de João Andrade Teixeira, Condutor-auto, nomeado para exercer as funções de Condutor do Ministro da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1095/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1096/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Carlos Furtado Lopes Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 1097/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nelito Correia Mascarenhas, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato do despacho nº 1098/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Denise Neves Almeida, no cargo de Diretora do Agrupamento I, Escola Secundária de Sal Rei, Concelho da Boa Vista.


Parte C - Extrato do despacho nº 1099/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Agrupamento I, Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extrato do despacho nº 1100/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Nelson Alexandre Borges Martins, Professor do Ensino Básico nível I, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extrato do despacho nº 1101/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1102/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1103/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, Educadora de Infância, apoio operacional e Monitor Especial, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1104/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, atribuíndo a redução da carga horária semanal aos Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário, para o ano letivo 2022/2023.


Parte C - Retificação nº 75/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.


Parte D - Extrato da deliberação nº 145/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório final do concurso para preenchimento de três (3) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo e Homologa a lista de classificação final dos candidatos que desempenham as funções de Inspetores do Ministério Público e Procurador da República.


Parte D - Extrato da deliberação nº 146/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo da categoria de Procurador da República de 1ª Classe, para a categoria de Procurador da República de Círculo, os Magistrados do Ministério Público, Baltazar Ramos Monteiro, Albertino da Silva Mendes e Henrique Soares Teixeira.


Parte D - Extrato da deliberação nº 148/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Magistrados, Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, para desempenharem as funções de Inspetores do Ministério Público, Procuradores da República de 1ª Classe.


Parte D - Extrato da deliberação nº 149/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3ª Classe, para desempenhar o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Extrato da deliberação nº 150/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Procedendo à transferência dos Magistrados do Ministério Público, que se indicam.


Parte D - Extrato da deliberação nº 154/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu a Ajudante de Escrivã de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes, licença sem vencimento, por um período de trinta (30) dias.


Parte E - Despacho nº 28/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Estatística e Gestão da Informação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato do despacho nº 1105/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Irene Santos Cruz, do cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato do despacho nº 1106/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando em comissão de serviço, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para exercer o cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 342/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE DE ENGENHARIAS, TECNOLOGIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE, LDA - SOTECH-CV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 343/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”