SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 2/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 44(quarenta e quatro) dias, a Nereida de Carvalho Delgado, Inspetora Geral das Pescas, exercendo funções no Ministério da Economia Marítima-Inspeção Geral das Pescas.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1017/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Arceolinda Arcângela Gomes da Fonseca Leite Miranda, enfermeira principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1018/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Romana Lima Évora, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1019/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria de Fátima Pires Vieira Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1020/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Filomena de Pina Leitão da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Júlio César Herbert Duarte Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1021/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes, professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1022/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Amélia D’Horta Semedo, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1023/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Antónia Mendes Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1024/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Arménio Rodrigues de Carvalho, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1025/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Madalena Delgado Horta, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1026/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1027/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Félix Joana Delgado, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1028/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Eduarda dos Reis Vieira Lopes Oliveira, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1029/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Manuela Maria Delgado, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1030/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Reforçando o pessoal nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, colocadas as mesmas conforme a tabela que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 36/2020:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer o cargo de assessor de Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 8/2020:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, a exercer cargo de dirigente.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 366/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - APMES”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 360/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CASA COMERCIAL EMÍLIA ROSA CARVALHO PIRES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 361/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas, de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “PARADISE BEACH – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 362/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BRASA QUENTE – RESTAURANTE E BAR, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 363/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica e de alteração da denominação social da sociedade comercial denominada “ECOSALIS - LIMITADA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 364/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “RESORT SERVICES – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 365/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, LDA”