Parte A - Extrato do despacho nº 1023/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Reclassificando os funcionários, Artemiza Helena Gomes Sequeira e Maria Iluciete Monteiro.

Parte B - Extrato do despacho nº 1024/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 1025/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo António Pedro Melício Silva, Técnico Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 1026/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Francisco Assis Gomes da Graça, Licenciado em Filosofia e Mestre em Ciência Política, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.

Parte B - Extrato do despacho nº 1027/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.

Parte B - Extrato do despacho nº 1028/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Magali Nascimento Fortes, Licenciada em Historia, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.

Parte B - Extrato do despacho nº 1029/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Licenciada em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira e Mestre em Gestão de Recursos Humanos, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento.

Parte B - Extrato do despacho nº 1030/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Edelton César Andrade Alves, Técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Equipamentos Informáticos.

Parte B - Extrato do despacho nº 1031/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Emanuel de Jesus Delgado Correia, Técnico Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços de Informática.

Parte B - Extrato do despacho nº 1032/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo Albertina da Cruz da Graça, Técnica Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.

Parte B - Extrato do despacho nº 1033/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Heloneida Sueli Delgado Lima, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte B - Retificação nº 134/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 16 de julho de 2021 referente ao despacho de fim de comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz .

Parte C - Despacho nº 42/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Gratificando Margarete Barros, assistente operacional da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Requisitando em comissão de serviço, João Moreira Mendes, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1057/2021:

» Ministério das Finanças

Requisitando Benjamin Lopes da Cruz Silva, Professor de Ensino Secundário, para exercer as funções de Técnico de Emprego e Formação nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.

Parte C - Extrato do despacho nº 1034/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Rodrigues de Oliveira Semedo, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1035/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aida de Barros, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1036/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Irene Francisca Gomes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1037/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1038/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz de Andrade, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1039/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Vieira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1040/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Soares Mendes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1041/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Candeia Pires, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1042/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elisa Martins Miranda, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1043/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Idalina Semedo Moreira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1044/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Mendes da Fonseca, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1045/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Cardoso, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1046/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Gomes Cardoso, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1047/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nascimento Freire Fortes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1048/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Tereza Pereira Furtado, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1049/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1050/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Livramento Rocha, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1051/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza Maria Fernandes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1052/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Gomes Lopes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1053/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Virgínia Fortes da Cruz, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1054/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paula Alcântara Lima, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1055/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Lima Fortes da Luz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1056/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1058/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de Saúde, os técnicos, na área de Estatística, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 5(cinco) meses a Nélida Maria Monteiro Pires, do quadro do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 12/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Kátia Sofia Semedo Monteiro, funcionária do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 16/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como Inspetor Aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Salvaguardando os direitos de Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, como Técnica das Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro requisitada para exercer funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).

Parte C - Resolução nº 50/2021:

» Conselho de Ministros

Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.

Parte C - Resolução nº 51/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.

Parte C - Resolução nº 52/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Resolução nº 53/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Resolução nº 54/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças

Parte C - Retificação nº 135/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 24 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 49/2021, que nomeia Maimuna Tavares Mendes Baldé.

Parte J - Convocatória nº 24/2021:

» CV INTERILHAS – Transportes Marítimos, SA

Convocando os Accionistas da sociedade CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 24 de setembro de 2021, às 16h00.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 533/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DA PRAIA – ADVS”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 534/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE BELA VISTA – ACBV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 535/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMIGA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE DE EUGÉNIO LIMA – ACEL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 532/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MENEZES CONSTRUÇÕES, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 536/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 537/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE PLATAFORMAS DE AGREGAÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 538/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “DYNOZ GROUP, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 539/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade denominada “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR, SOCIEDADE POR QUOTAS”