Parte C - Despacho nº 30/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o Ministério de Agricultura e Ambiente através da Agência Nacional de Água e Saneamento a realização da despesa com a implementação da etapa 1 da fase 4 do projeto ROADMAP DOS RESÍDUOS EM CABO VERDE.

Parte C - Despacho nº 31/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o Cidadão Adalberto Teixeira, pela gratidão, dedicação, espírito de serviço público relevantes e empenho pelos reconhecimentos registados como expressão do esforço, que honram e orgulham toda a comunidade Cabo-verdiana de Boston.

Parte C - Extrato do despacho nº 1067/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Cabral Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 1068/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celestino Silva Xavier, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 1069/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Reconhecendo a Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro

Parte C - Extrato do despacho nº 1070/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Silvino Felipe Dias, Bombeiro, da Câmara Municipal de São Vicente, atribuíndo lhe incapacidade de 100%

Parte C - Extrato do despacho nº 1071/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Zenaida Fortes Lopes, Enfermeira Geral nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte E - Deliberação nº 20/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Estabelecendo o valor fixo a pagar por cada kWh de energia com origem em renováveis (VFER), para o ano de 2019.

Parte E - Deliberação nº 21/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.

Parte E - Deliberação nº 22/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra, S.A.R.L.

Parte E - Deliberação nº 23/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)

Parte E - Deliberação nº 24/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)

Parte E - Despacho nº 43/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Monteiro Andrade Centeio, do cargo de Secretária da Comissão Executiva e Inácio Conceição Mota da Vera Cruz, do cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Escola de Negócios e Governação.