Parte C - Extrato do despacho nº 1064/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do despacho nº 1065/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Livramento Bettencourt Pereira dos Santos, ex-Técnica Profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1066/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1067/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Lopes da Costa, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1068/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco José Fernandes, ex-Agente Sanitário, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1069/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elsa Maria Lopes Almeida Fontes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1070/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António dos Santos Tavares Correia, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 1071/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Lopes Marcos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1072/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Gomes Barbosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1073/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Vieira de Pina, Enfermeiro Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1074/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antero Euclides Cardoso Barreto Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 1075/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Glória Lopes Sousa, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1076/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Socorro de Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1077/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de António Santos Mendes Pereira, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 1078/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pereira Fonseca, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1079/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcides Pereira Vaz, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1080/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agostinha Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1081/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zulmira Varela Sanches, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1082/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luis Vicente Correia dos Santos, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1083/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Milton Rodrigues da Rosa, Técnico Tributário Auxiliar de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE.

Parte C - Extrato do despacho nº 1084/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gustavo Lopes Delgado, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 86/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).

Parte G - Extrato da deliberação nº 1085/2022:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Lopes Vieira Fernandes, na qualidade de viúva de Carlos Correia Fernandes Lopes.

Parte G - Extrato do despacho nº 1086/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Dorine Margareth Fernandes Flôr Paris, candidato aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de Técnico nível I, no Gabinete de Comunicação e Marketing.

Parte G - Extrato do despacho nº 1087/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Elba Jussara Silva Lopes, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.

Parte G - Extrato do despacho nº 1088/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Marco Will Lima Rodrigues Almeida Neves, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal na Direção de Fiscalização e Trânsito.

Parte G - Extrato do despacho nº 1089/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Maria Helena Semedo Moreira da Rosa, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.

Parte G - Extrato do despacho nº 1090/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Elizeida Justina Lima Brito, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.

Parte G - Extrato do despacho nº 1091/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Cláudia Rosiane Moreno da Luz, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 339/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação do representante da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDISERVIÇOS- COMPANHIA PORTUGUESA DE SERVIÇOS E GESTÃO, LDª (SUCURSAL DE CABO VERDE)”