SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 29/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, a Cidadã Maria Luísa Lopes Borges, pela sua contribuição de forma notável, genuína e dedicação exemplar para o bem-estar e sucesso às iniciativas e actividades desenvolvidas em prol da Comunidade Cabo-verdiana nos Estados Unidos da América.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1051/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Orlando Pereira furtado, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1052/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vlademiro Óscar Lopes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1053/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Marta Dias Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1054/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Celso Augusto Oliveira, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1055/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ângela Maria Mendonça Varela Correia, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1056/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Benvindo Emílio Varela Monteiro, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1057/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ana Moreno Fernandes, ex - Servente de Segunda Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extracto do despacho nº 1058/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1059/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana Elizabete Martins da Costa, Professora Primária/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1060/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Daniel Nascimento Monteiro, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1061/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Clotilde Lopes Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1062/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Olga Alexandrovna Kuktchenko, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1063/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Conceição Correia Tavares, ex-Radiomontador de 2ª Classe, do quadro de pessoal do ex-Radio Nacional de Informação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1064/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José António Fortes, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1065/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Mónica Mendes Fernandes Araújo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extracto do despacho nº 1066/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Mendes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extracto do despacho nº 590/19:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Cabo-adjunto, Agnaldo Cabral Borges.
Parte C -
Extrato despacho conjunto nº 1/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
Parte C -
Extrato do despacho nº 1050/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 117/GDN/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a revogação do despacho nº 101/GDN/2019, que dá por finda a comissão de serviço de Luis Augusto dos Santos, Comissário da PN.
Parte C -
Extrato do despacho nº 195/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 297/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 91/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando pessoal Técnico da Unidade para a Competitividade.
Parte C -
Retificação nº 108/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda.
Parte C -
Retificação nº 109/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Tripe Imobiliária e Tripe Concessões”.
Parte E -
Deliberação nº 12/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
Parte E -
Deliberação nº 14/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
Parte E -
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2019:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
Parte E -
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 27/2019:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
Parte G -
Extratos da deliberação nº 18/2019:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I, e Herculano Rodrigues Spínola, para exercer o cargo
de Geografo nível I.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 368/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Firma para Gonçalves & Filhos, sociedade por Quota Lda e entrada de mais um socio na firma denominada “FIRMA GONÇALVES & FILHOS, SOCIEDADE POR QUOTA LDA”.