Parte C - Despacho nº 20/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Determinando a harmonização das regras relacionadas com a colocação de placas alusivas a inauguração de infraestruturas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1048/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Sanches Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1049/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Manuela Fernandes Varela, viúva, herdeira hábil de Eduardo Vaz de Deus Almeida.

Parte C - Extrato do despacho nº 1050/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Amilton Cleber Fernandes Almeida, herdeiro hábil de Eduardo Vaz de Deus Almeida.

Parte C - Extrato do despacho nº 1051/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marciano Ramos Moreira, Inspetor de Finanças Especialista, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1052/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Graça dos Santos Lima dos Reis, Inspetor Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1053/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alcinda Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1054/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lígia Filomena Spencer Silva Lima, ex-Oficial Administrativo, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 1055/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Raulina Ana da Cruz Ribeiro, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1056/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 1057/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ermelinda de Jesus dos Santos Fernandes Ramos Évora, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Extrato do despacho nº 1058/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a Aposentação de Manuel de Jesus Oliveira, ex-Condutor Auto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1059/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda de Pina Vaz, ex-apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1060/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Fernandes, ex-Mestre Pedreiro, do quadro de pessoal do ex Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1061/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1062/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Belmira da Silva Lopes da Veiga, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1063/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Eduardo Pires Monteiro, Inspetor Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE

Parte C - Extrato do despacho nº 124/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Senhorinha Évora da Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 97/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, Constantino Varela Barreto de Carvalho, Agente Principal da Polícia Nacional.