Parte B - Extrato do despacho nº 997/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jorge Humberto Pires Lima, nas funções de Diretor de Relações Públicas e Internacionais.

Parte C - Extrato de despacho nº 1002/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Lhaís Gislane da Graça Neves, para exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1003/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Abraão Andrade Lopes, Técnico Sénior nível III, para exercício de funções em organismos internacionais.

Parte C - Extrato de despacho nº 1004/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, quadro definitivo do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Parte C - Extrato de despacho nº 1005/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo uma atribuição de 1/3 sobre a remuneração base durante o período que mantiver a praticar a isenção de horário a José Luís Pereira, condutor auto da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1000/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda da comissão de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, no cargo de Diretora dos Serviços Técnicos e Bibliográficos da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1001/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, Licenciada em Engenharia Mecânica, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 1006/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Winnie Leite Castelo Branco dos Reis Martins, Licenciada em Finanças e em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1007/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1008/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1009/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1010/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1011/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1012/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 89/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Júnior Pina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 92/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido o contrato de trabalho de José António Almeida Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários, Delegação da ilha do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 998/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Joceline Janice Fernandes Pereira, no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 999/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Mónica Conceição Chantre e Stephanie Vieira Barbosa, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Retificação nº 131/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 4 de agosto de 2021, referente ao aviso nº 7/2021, onde é citado o Agente da Segurança Prisional, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues.

Parte D - Extrato da deliberação nº 160/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o Regulamento de Execução Orçamental do Conselho Superior do Ministério Público e dos respetivos serviços, designadamente as Procuradorias da República de Comarcas e Procuradorias da República junto dos Tribunais de Círculos e Tribunais de Execução de Penas e Medidas de Segurança, que faz parte integrante da presente deliberação.

Parte E - Anulação nº 28/2021:

» Estradas de Cabo Verde

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 132, de 18 de agosto de 2021, referente ao despacho nº 4/2021, que progride Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa.

Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2021:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.

Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2021:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.

Parte E - Extrato do despacho nº 7/2021:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Brucelinda Veiga de Técnico Superior nível 102, para Técnico Superior nível 103.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 526/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS ANGELS CV - ABAC-CV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 528/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAITI – FLORIDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 523/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, mudança de sede, alteração do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PRIVATE CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 524/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada “GDS ÁFRICA, REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 525/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “AGRO-PRODUTOS, SA - SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 527/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CABOPLAST - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 529/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EMPREENDIMENTO COMERCIAL - UNIDADE MARÍTIMA DA FURNA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”