SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 32/2020:
» Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças: » Gabinete dos Ministros
Fixando o estatuto remuneratório, dos membros do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
Parte C -
Extrato do despacho nº 17/2020:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 18/2020:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Parte E -
Deliberação nº 11/2020:
» Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).
Parte G -
Extrato da deliberação da ata nº 7/2020:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 346/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRO-TURISMO CAMINHO DE BELÉM”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 350/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA FUNDO SAFENDE – ASFS”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 351/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 353/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO PLATAFORMA DAS COMUNIDADES AFRICANAS RESIDENTES EM SANTIAGO
NORTE-CABO-VERDE”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 354/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração à matrícula referente à associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS SERRALIONENSES RESIDENTES EM CABO-VERDE”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 347/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOVISÃO - CABO VERDE, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 348/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MOURA - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 349/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 352/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “EME MARKETING & EVENTOS, LDA”.