Parte C - Extrato de Despacho n.º 1059/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato do Despacho n.º 91/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, quadro do Ministério da Educação, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I

Parte C - Extrato do Despacho n.º 92/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, selecionado no âmbito do concurso nº08/MF/2019, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças (IGF), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), no cargo de Inspector de Finanças Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 93/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Oteldino Alberto Mendes Freire, Mestre em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo e Licenciado em Administração Pública, quadro do Ministério da Saúde, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I

Parte C - Resolução n.º 12/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando Elisângela Cardoso Vieira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial

Parte E - Despacho nº 049/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade Intercontinental de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 050/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Fisioterapia da Universidade Intercontinental de Cabo Verde

Parte G - Republicação nº 12/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023