Parte C - Despacho conjunto nº 31/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação beneficente “EBENEZER”, com sede na comunidade de Dji d. Sal, no Concelho de Nossa Senhora da Luz, Mindelo, São Vicente, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.

Parte C - Despacho conjunto nº 32/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação beneficente “Liga Adventista de Solidariedade Social”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Plateau, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.

Parte C - Despacho nº 33/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.

Parte C - Extrato do despacho nº 1001/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Vaz Robalo, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1002/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Bernardete Mendes Correia, técnica nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos

Parte C - Extrato do despacho nº 111/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, agente de segurança prisional nível III, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Central da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 112/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Regional do Sal.

Parte C - Extrato do Despacho nº 182/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando a seu pedido, Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Retificação nº 116/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória Mundo.

Parte D - Extrato do despacho nº 1003/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.

Parte G - Deliberação nº 1/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.

Parte G - Deliberação nº 2/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.

Parte G - Deliberação nº 3/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.

Parte G - Deliberação nº 4/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.

Parte G - Deliberação nº 5/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.

Parte G - Deliberação nº 6/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.

Parte G - Deliberação nº 7/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.

Parte G - Deliberação nº 8/2020:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.

Parte G - Despacho nº 5/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Despacho nº 6/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.