Parte C - Despacho nº 25/2022:

» Chefia do Governo

Instaura o inquérito sobre o falecimento de João Carlos Martins da Cruz.

Parte C - Despacho nº 26/2022:

» Chefia do Governo

Nomeando o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Parte C - Despacho nº 27/2022:

» Chefia do Governo

Delegando a competência à Ministra da Defesa Nacional, para conferir posse ao Major João Alípio Dias Monteiro, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Parte C - Resolução nº 43/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Parte C - Resolução nº 44/2022:

» Conselho de Ministros

Exonerando, por renuncia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC).

Parte C - Resolução nº 45/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Assessora Especial nível IV, do Ministro da Educação.

Parte C - Resolução nº 46/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.

Parte C - Resolução nº 47/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Capitão Domingos Mendes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.

Parte C - Resolução nº 48/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Queila Maísa Semedo Silva Pereira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Resolução nº 49/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Virgílio António Martins Évora, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Parte C - Resolução nº 50/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Resolução nº 51/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Parte C - Resolução nº 52/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 332/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “TAVARES & KRASSAVTSEVA ARCHITECTS, IMPORT - EXPORT, LIMITADA”.