Boletim Oficial nº 131 | II Série

Boletim Oficial nº 131

II Série

segunda-feira, 16 de agosto de 2021



SUMÁRIO


Parte D - Extrato da deliberação nº 148/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.


Parte D - Extrato do despacho nº 8/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte E - Extrato do despacho nº 995/2021:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Concedendo licença sem retribuição por um período de 90 (noventa) dias, a Talina Benholiel Pereira Silva, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.


Parte E - Listagem nº 1/2021:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ)

Publicando a Lista de Transição do Pessoal do IDJ I.P., validada pela Direção Nacional da Administração Pública.


Parte G - Deliberação nº 9/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando os Estatutos do Centro de Formação Profissional do Maio.


Parte G - Extrato do despacho nº 996/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de João Costa Maocha, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.


Parte G - Retificaçao nº 1/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, II Série de 17 de junho de 2021, referente a nomeação por substituição do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 517/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE Ê D´NÔS (CVDN) ”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 518/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da associação denominada,“ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SAL – PMR SAL”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 519/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “DISTRIHOTEL, Lda.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 520/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “OÁSIS ATLÂNTICO HOTELARIA E TURISMO S.A”