Parte C - Despacho nº 10/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.

Parte C - Despacho nº 11/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.

Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.

Parte C - Despacho nº 9/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 18/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.

Parte C - Extrato do despacho nº 1000/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo para o quadro de pessoal da ICV, S.A., os funcionários do quadro da Direcção Geral das Infraestruturas, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/DGTR/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Dando por finda a comissão de serviços de Ileida Samira Pires dos Reis, no cargo de secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 50/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno à Concessionaria “SUBMARINE CENTER, Limitada East”.