Parte C - Anulação de publicação nº 1/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 6 de julho de 2022, referente ao despacho de nomeação de Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, como Diretor de Serviço Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero

Parte C - Anulação de publicação nº 8/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 11/2022:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 30/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1037/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Felisberto Robalo Évora, técnico nível II, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1038/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria do Rosário Andrade Sousa, Enfermeira Assistente nível I, em serviço no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento

Parte C - Extrato do despacho nº 1039/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, como assistente técnico nível VIII/3, que exercia as funções de Administrador na Delegacia de Saúde da Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 167/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça

Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 1040/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho, com Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da DNA do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte E - Anulação de publicação nº 9/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 124, de 29 de julho, o Despacho nº 010/ARES/2022, de 15 de julho, referente a acreditação e o registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Segurança Publica e Proteção Comunitária, da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Edital nº 4/CNE/2022:

» Comissão Nacional de Eleições

Eleições Presidenciais de 2021, Prestação de Contas Eleitorais, Candidatura de Casimiro Jesus Lopes de Pina

Parte E - Extrato do despacho nº 1041/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Prorrogando licença sem vencimento a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género

Parte E - Retificação nº 74/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 29 de julho de 2022, referente a regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 330/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, “ONG - LIGANDO VIDAS - CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 331/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função, nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade, por quotas denominada “Ruraltec.CV,LDAª