Parte C - Despacho conjunto nº 153/2021:

» Ministério da Educação

Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 985/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 986/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Lima Cardoso, herdeira hábil de Antero Pereira Cardoso.

Parte C - Extrato do despacho nº 987/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Pereira Sousa Basto, herdeira hábil de Alírio dos Reis Fernandes.

Parte C - Extrato do despacho nº 988/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ida de Melo Almeida, herdeira hábil de Bartolomeu Baessa Lopes.

Parte C - Extrato do despacho nº 989/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ambrosina Tavares, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Extrato do despacho nº 990/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Carlos Cabral Varela Semedo, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 991/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Bento, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto da Engenharia e Ciência do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 992/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a aposentação de Mário Ludgero Correia, ex-Delegado Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 993/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Veiga Fernandes, herdeira hábil de Bento Gonçalves.

Parte C - Extrato do despacho nº 994/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte D - Extrato da deliberação nº 74/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Parte D - Extrato da deliberação nº 75/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Parte E - Despacho nº 004/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.

Parte E - Despacho nº 20/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.

Parte E - Despacho nº 38/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação dos cursos de Mestrado em Integração Regional Africana e História, Especialização: História de Àfrica e Integração Regional e Estudos Contemporâneos na Universidade de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 508/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MERGULHADORES DE CIDADE VELHA PATRIMÓNIO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 509/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVEM EMPREENDEDOR DE CABO VERDE – JOVEMCV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 510/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE CABO VERDE – ATFCV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 515/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DZAGADJA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 511/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “NATURALEMA - COMÉRCIO GERAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 512/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP - EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 513/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ZAMBI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 514/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: KEEPBU CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 516/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas nos termos seguintes: denominação: “CABO VERDE REAL ESTATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”