Parte C - Despacho nº 8/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo à Mundiserviços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Lda (Sucursal de Cabo Verde), o alvará que o acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 36/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Miriam Cabral Gomes, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de secrertária do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro de Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.

Parte C - Extrato do despacho nº 997/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Raúl Pereira Vaz.

Parte C - Extrato do despacho nº 998/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Morgado de Barros, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 999/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permuta entre, Ailton Jorge Andrade Lima, enfermeiro graduado nível I, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, e Rosemary Silva Dias, enfermeira graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde São Vicente, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte E - Despacho nº 32/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Contratando mediante o contrato de trabalho a termo, José Manuel Mendes, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para exercer a função de gestor de procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.

Parte G - Comunicação nº 29/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Suspendendo o mandato do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, em substituição foi indigitado o Vereador Américo Joaquim Tavares de Lima.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 340/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SPECIAL OLIMPYCS CABO VERDE (SOCV)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 345/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE RESILIÊNCIA GUINEENSE - ARESGUI”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 341/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração jurídica e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “CASITÁLIA, CONSULTING SERVICE,Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 342/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência, e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CABO CONFORT QUAD, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 343/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “VERDE E BRANCO IMOBILIÁRIA,Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 344/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DA TAGARRA”.