Parte A - Extrato do despacho nº 72/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Correia Tavares, para exercer as funções de Secretário da Casa Civil.

Parte C - Despacho nº 2/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Determinando que o pessoal da extinta Direção Geral da Comunicação Social fica afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 100/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Edna Maria Pereira Duarte, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 101/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Suzete Lopes da Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.

Parte C - Extrato do despacho nº 102/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Dionísio de Brito Semedo, Primeiro Vogal Executivo, Diretor Clínico, para integrar o Conselho de Administração do Hospital Regional São francisco de Assis – Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 103/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Delisa Soraia Vera-Cruz Martins, técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.

Parte C - Extrato do despacho nº 104/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Ana Suzete Lopes da Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do despacho nº 105/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Eugénia Delgado, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 106/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Eliseu Chaves Pinto Tavares, apoio operacional nível IV/3, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 107/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordenária de serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Determinando a reclassificação de Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 73/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Irene Simas Araújo Fortes, herdeira hábil de César Augusto Lélis Fortes.

Parte C - Extrato do despacho nº 74/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Miguel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 75/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vanda dos Santos Rosa, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 76/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Alves Amado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 77/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mateus Augusto Brito Leite, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 78/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando José Avelino, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 79/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlete Afonso da Costa Lopes, herdeira hábil de Celestino Lopes da Costa.

Parte C - Extrato do despacho nº 80/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Samir Semedo Costa e Anastácia Semedo Vieira Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa.

Parte C - Extrato do despacho nº 81/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herculano Lopes Semedo Júnior, herdeiro hábil de Herculano Lopes Semedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 82/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes Semedo Borges Pereira, herdeira hábil de João Cláudio Borges Pereira.

Parte C - Extrato do despacho nº 83/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Gomes D` Almeida, herdeira hábil de João Tavares Gomes.

Parte C - Extrato do despacho nº 84/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nícia Solange dos Reis Ferreira, herdeira hábil de José Augusto Semedo Brito.

Parte C - Extrato do despacho nº 85/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvio Marcelo de Brito e Elcio Marito de Brito Pereira herdeiros hábeis de Mário Pereira.

Parte C - Extrato do despacho nº 86/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares, herdeiro hábil de Filomena Maria Silva Mosso Ramos Santos.

Parte C - Extrato do despacho nº 87/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ida Vaz Gomes Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 88/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laura dos Reis Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 89/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro da Silva Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 90/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Carolina Mendes Lopes Ribeiro, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço do Ensino Técnico – Profissional e de Educação de Adultos.

Parte C - Extrato do despacho nº 91/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Janete Ailine Gomes Fortes Barbosa, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária de “Chão Bom”.

Parte C - Extrato do despacho nº 92/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Francisco dos Reis Silva, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária “Horace Silver”.

Parte C - Extrato do despacho nº 93/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Josefino Quedi Barbosa Brandão, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de “Salineiro”.

Parte C - Extrato do despacho nº 94/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Cedência Especial de Felisberto de Barros Silva Moreira, quadro de pessoal de Fundação Cabo-verdeana de Ação Social e Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato do despacho nº 95/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando João Evangelista Garcia Andrade, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI – Escola Secundária Regina Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 96/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Erolindo Semedo Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto.

Parte C - Extrato do despacho nº 97/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria da Veiga de Pina e José Lino da Veiga Silva e consequente regresso ao quadro de origem.

Parte C - Extrato do despacho nº 98/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Carlos Irineu Santos Assunção, Estevão Catarino Dias Sanches, Keila Krizia Fortes Neves Nunes e Evanilda Mendes Afonso, quadros de pessoal da Delegação e Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 99/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Lucas de Pina Alves, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes, Florizandra Delgado Porto Barros, Ana Mafalda Sanches Correia Lopes, João Ribeiro Monteiro, Berenice Maria da graça da Luz Melício, João Pedro Mendes Tavares e Adozinda Correia Furtado, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Retificação nº 4/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 18 de janeiro de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que nomeia Helena Rocha da Luz.

Parte C - Retificação nº 6/2022:

» Ministério do Mar

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 208, II Série, de 30 de dezembro 2021, referente a concessão uma área de terreno da orla marítima à sociedade JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 25/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Autorizando a contratação dos profissionais que se indicam.

Parte G - Deliberação nº 3.2/2021:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2021.

Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2022:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, José António Borges Martins e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercerem as funções de técnico nível I.

Parte G - Extrato do despacho nº 108/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Soares de Pina Silva, que vinha a exercer as funções de Diretora da Administração e Modernização Administrativa.

Parte G - Extrato do despacho nº 109/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Tracy Nadine Barros Santos, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretora da Administração e Modernização Administrativa na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extrato do despacho nº 110/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Lima Almeida, apoio operacional, com colocação no Jardim de Infância em Alto Mira.

Parte J - Extrato da deliberação nº 4/2022:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, Geisa Aminelique Varela de Pina e Zuleika Marlene Sena Andrade, para exercerem as funções de técnico nível I.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 38/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos, a escritura de constituição da associação denominada “ROTARY CLUB DO MINDELO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 39/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DA BOA VISTA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 40/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 150/20220114, a associação denominada “ASSOCIAÇÃO ZÉ LUIS SOLIDÁRIO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 41/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA NOVA ERA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 36/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMOSTAR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 37/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade: “DY MARTA AUTO & PEÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”