Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

segunda-feira, 16 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 266/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MALTA CATORZE MAIS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 267/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Silvino Moreira de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Secretária-Geral do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 268/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Denise Mendes da Graça, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 269/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Orisa dos Santos Brito, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 270/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, no cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 271/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Raehana Neves Antunes dos Reis, médica geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal, Centro de Saúde de Santa Maria e Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, para exercer as funções na Delegacia de Saúde da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 272/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Irlanda de Pina Lopes, no cargo de Secretária do Concelho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).


Parte C - Extracto de despacho nº 273/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Indigitando, António Lopes Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 274/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Evanildo de Jesus Tavares Semedo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 276/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Lopes Furtado, em efectividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 277/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Dando por finda a comissão de serviço, Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, no cargo de Directora da Escola de Formação de Professor da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 278/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Nomeando, João Bernardino Ramos Cunha, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Resolução nº 9/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Renovando a comissão ordinária de serviço de Carla Soares de Sousa, no cargo de Presidente de Conselho de Administração da Agência Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.


Parte D - Extracto de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação n° 24/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago referente ao ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 48/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.


Parte G - Deliberação nº 50/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.


Parte G - Deliberação nº 51/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 52/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.


Parte G - Deliberação nº 53/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.


Parte G - Extracto de deliberação nº 280/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratado, António Manuel de Alte Pinho, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Director de Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte G - Extracto de despacho nº 11/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Contribuição Impostos, da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público a lista provisória, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n° 35, II Série, de 2 de Julho de 2014.


Parte J - Deliberação n° 033/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ARTEPEDRAS E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 044/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “PROJECTO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 046/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “FTC - Comercialização Produtos Alumínios e Diversos, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 047/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “DOMOS INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, podendo executar obras na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 049/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Extracto de despacho nº 275/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para exercer as funções de Director-Geral da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 122/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – FILIAL PRAIA DO RACIONALISMO CRISTÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 127/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 123/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais, revogação, nomeação de procurador e mandato e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 124/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “POLINERTS – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 125/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 126/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 128/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo divisão e cessão de quotas e renúncia de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “OFICINA BARBOSA – EMPRESA DE CARPINTARIA E MARCENARIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 129/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “RONDA - EMPRESA DE PROTEÇÃO, LDA”.