Boletim Oficial nº 128 | II Série

Boletim Oficial nº 128

II Série

quinta-feira, 4 de agosto de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1029/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 1030/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, José Carlos Soares, técnico nível I, pertencente ao quadro de pesoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extrato do despacho nº 1031/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Hélder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegado, na Delegacia de Saúde da Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 82/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.


Parte C - Extrato do despacho nº 93/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.


Parte G - Extrato do despacho nº 1032/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, apoio operacional nível I, com colocação nos Serviços de Oficina Municipal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/MMEAP/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso de apoio operacional nível III.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/MPCM/2022:

» Chefia do Governo

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 316/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PLATAFORMA DE ECONOMIA SOCIAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRAIA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 317/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, alteração da denominação, finalidade, património inicial, mandato e nomeação dos órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCATIVA NOVA ESPERANÇA- “ADENE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 318/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/73, a folhas 53vº à 54vº, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA RIBEIRINHA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 319/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “FIC - ZONA FRANCA COMERCIAL DE CABO VERDE, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 320/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA”