Parte C - Despacho conjunto nº 32/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AMERICO´S RESTAURANTE AEROPORTO”.

Parte C - Despacho nº 10/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, no cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 971/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes.

Parte E - Deliberação nº 27/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de agosto.

Parte E - Retificação nº 1/2021:

» Sindicato Democrático de Professores

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 116, II Série, de 22 de julho de 2021, referente aos resultados definitivos das eleições dos novos Órgãos do SINDPROF.

Parte G - Comunicação nº 34/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento ao pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, que se indicam.

Parte G - Comunicação nº 35/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Renovando a nomeação em comissão de serviço de titulares de cargos de Direção intermédio e cessação da comissão de serviço dos funcionários, que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 501/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JAPAN KARATÉ SHOTOKAN DE CABO VERDE - JKS – CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de cooperativa nº 1/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma cooperativa, denominada “COOPERATIVA COSTURA CRIATIVA TARAFES-TARAFES-COOP”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 502/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 503/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BUILD - CONSTRUÇÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 504/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: IMM0014 - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 505/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 506/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TERRA INVEST & PROFITS - SERVIÇOS E IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 507/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade denominada “MARIA VICTÓRIA GONÇALVES FIDALGO, LDA”