Boletim Oficial nº 128 | II Série

Boletim Oficial nº 128

II Série

quarta-feira, 16 de setembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 105/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Ilisabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 85/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 89/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao trabalhador, Mário da Graça Barros dos Santos, que desempenhava as funções de contabilista no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.


Parte C - Extrato do despacho nº 90/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao trabalhador, Mamadú Baldé, que desempenhava as funções de guarda no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.


Parte C - Extrato do despacho nº 995/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Any Isabel Moniz Borges apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Gabinete da Comunicação e Imagem da Chefia do Governo


Parte E - Deliberação nº 002/CD/2020:

» Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde

Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.


Parte E - Extrato de despacho nº 7/2020:

» Estradas de Cabo Verde

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.


Parte E - Extrato do despacho nº 996/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte G - Extrato da deliberação nº 79/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Pedro de Livramento, ex-aposentado da Câmara Municipal da Rebeira Brava.