Parte C - Extrato do despacho nº 1018/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Fátima Fortes Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Freitas Pires

Parte C - Extrato do despacho nº 1019/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Avelino Domingos Andrade, Enfermeiro Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1020/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Eugénio Varela, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato do despacho nº 1021/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Raquel Duarte Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Pedro da Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1022/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Pereira Varela de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bartolomeu Soares Gomes de Oliveira

Parte C - Extrato do despacho nº 1023/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1024/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Augusto Domingos Correia Monteiro, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1025/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Manuel de Lourdes Santos, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1026/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Ermelindo Pereira Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1027/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1028/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Juvenal Semedo Mendes Freire, Apoio Operacional, nível I, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, a Junta de Saúde de Sotavento, “o examinado se encontra incapacitado de forma definitiva e total para o exercício de qualquer atividade profissional”

Parte C - Extrato do despacho nº 1029/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Eduina Lopes Ortet, Apoio Operacional, nível IV, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento

Parte E - Despacho nº 1/2019:

» Cabo Verde – Tradeinvest:

Determinando a cessação da comissão de serviço de Telma Veiga, nas funções de Directora Administrativo e Financeiro

Parte G - Comunicação nº 49/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando o despedimento do funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Celestino Monteiro Nunes, Apoio Operacional, nível IV, por justa causa