Boletim Oficial nº 127 | II Série

Boletim Oficial nº 127

II Série

segunda-feira, 9 de agosto de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 969/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 9/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando o Conselho Técnico e Científico do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de rescisão de contrato de trabalho nº 36/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.


Parte C - Extrato do despacho nº 970/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Carla Brito e Silva, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte G - Deliberação nº 26/2021:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Deliberando por unanimidade o regulamento de atribuição de bolsas de apoio aos estudantes do Ensino Superior e Profissional em Cabo Verde.


Parte I1 - Anúncio de concurso comum externo nº 1/2021:

» Associação dos Municípios do Fogo e da Brava

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso nas vagas que se indicam.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 489/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA GUERREIROS DE LÉM CACHORRO - ACGLC”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 499/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D ÁGUA – ACDMPD”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 500/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AD TARRAFAL – AADT”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 488/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SARA MARIA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 490/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 491/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “WINPERFORMANCE, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 492/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “RIC ENERGY CV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 493/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FRESK D’GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 494/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “PEDRO ANTÓNIO FERNANDES DELGADO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 495/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SANTIAGO DESENTOP, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 496/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “PÃO QUENTE DE CABO VERDE, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 497/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 498/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”