Boletim Oficial nº 127 | II Série

Boletim Oficial nº 127

II Série

terça-feira, 15 de setembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 976/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benvinda Maria Silva Fortes Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 977/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Segunda Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 978/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldo de Pina Cabral Barbosa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 979/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosa da Veiga Carvalho, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Extrato do despacho nº 980/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leida Patrícia Mendes Varela, na qualidade de filha maior e herdeira habil de João da Costa Varela.


Parte C - Extrato do despacho nº 981/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Cruz Varela Semedo Pereira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 982/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Silva da Costa Marques Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira.


Parte C - Extrato do despacho nº 983/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Sanches Gomes Xavier, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Aniceto Xavier Pinto.


Parte C - Extrato do despacho nº 984/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Gomes Rocha Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 985/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ulisses Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 986/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 987/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaque Frederico Martins Furtado, na qualidade de pai representante dos menores, Mauro Isaque Semedo Frederico Furtado e Maura Margareth Semedo Frederico Furtado.


Parte C - Extrato do despacho nº 988/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Andresa Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Inácio Gomes Varela.


Parte C - Extrato do despacho nº 989/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tomázia Mendes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João da Costa Varela.


Parte C - Extrato do despacho nº 990/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Salomão Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 991/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro José Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 992/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Margarida Monteiro Francês, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 993/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sónia Elisabete Pina Correia, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores, Telisa Antónia Correia Alves e Anthony Filomeno Correia Alves, herdeiros hábeis de Oteldino Rodrigues Alves


Parte E - Extrato do despacho nº 994/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 01/ICCA/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, em regime de emprego.