Boletim Oficial nº 126 | II Série

Boletim Oficial nº 126

II Série

segunda-feira, 9 de setembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 15/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Determinando a transferência do Colaborador João Rocha David, actualmente afeto ao Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S da Praia), para Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).


Parte C - Despacho nº 18/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Dando por finda a comissão de serviço de Erickson da Cruz Lopes de Brito, como Supervisor da Estação Meteorológica do INMG.


Parte C - Despacho nº 19/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Dando por finda a comissão de serviço de Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, como Supervisora da Estação Meteorológica do INMG.


Parte C - Extrato de despacho nº 102/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel de Pina Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 1013/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a associação Onze Estrelas Clube Bofareira.


Parte C - Extrato do despacho nº 1014/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.


Parte C - Extrato do despacho nº 1015/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a requisição no serviço de Gestão Financeira a Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico nível I, pessoal do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 1016/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, em Regime de Contrato no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Benidson Louro da Cruz, Apoio Operacional nível III, examinado, Devem ser justificadas as faltas.


Parte C - Extrato do despacho nº 119/DNPJ/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, Especialista Adjunta.


Parte C - Extrato do despacho nº 120/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Emanuel Varela Marques, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato do despacho nº 121/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ilizabeth de Andrade Montrond, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 126/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 130/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 267/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.


Parte C - Extrato do despacho nº 268/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.


Parte C - Retificação nº 101/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 4 de fevereiro de 2014, referente ao cargo de Maria Filomena do Rosário.


Parte E - Despacho nº 41/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Reclassificando pessoal Docente da Uni-CV


Parte G - Anulação nº 4/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.


Parte G - Rectificação nº 102/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.


Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 01/CMPN/19:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Torna Público que se encontra aberto o concurso interno nº 01/CMPN/19, visando o acesso no regime de carreira, a duas vagas de Técnico Superior nível I.