Parte B - Resolução nº 110/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.

Parte C - Anulação de publicação nº 10/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues.

Parte C - Anulação de publicação nº 11/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, n.º 43, II Série, de 8 de setembro de 2015 e Boletim Oficial nº 15, II Série, de 7 de abril de 2016, referente a nomeação definitiva e licença sem vencimento de Francisco Alcides Barros Mendonça.

Parte C - Anulação de publicação nº 9/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 21 de agosto de 2020, referente ao extrato do despacho nº 105/2020, de 20 de julho da Ministra da Justiça e Trabalho.

Parte C - Comunicação nº 28/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Domingos Fernandes Monteiro Lobo, que se encontrava em comissão de serviço na Câmara Municipal da Boa Vista, retomou as suas funções.

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 21/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando mediante o contrato de gestão, Eneida Isabel Gomes da Graça Morais, Licenciada em Supervisão e Orientação Pedagógica, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 962/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José João de Pina, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 963/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lourença Baessa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 964/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia da Graça Costa Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 965/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Amílcar Alberto da Costa Neves Júnior, para exercer as funções de assessor jurídico, da Ministra da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 966/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Parte C - Extrato do despacho nº 967/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 968/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.

Parte H - Aviso nº 3/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Publicando os deveres de informação aos clientes bancários sobre a moratória pública, aprovada pelo Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelos Decretos-leis nºs 45/2020, de 21 de abril e 65/2020, de 1 de setembro.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 338/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DO FOGO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 337/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Almade Imobiliária, Ldª”.